FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Aracaju/SE · Dispensa (compra direta, mais rápida)
Fecha em 3 dias · proposta até 25/11/2026 às 10:00
Valor estimado R$ 7.195,26
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FORNECIMENTO DE DE NESTONUTRI (1 A 3), FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E HIALURONATO DE SÓDIO 2 MG/ML, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE M. E. S. S., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
Nota e resumo da IA
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Informação complementar
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE NESTONUTRI (1 A 3), FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E HIALURONATO DE SÓDIO 2 MG / ML PARA PACIENTE MARIA ELLOÁ SOUZA SANTOS CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 02470000650 / E-DOC 21822/2025, PROCESSO SEI 20000.79.009107/2026-28. OS INSUMOS ACIMA NÃO FAZEM PARTE DO ELENCO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS INCORPORADOS AO SUS. CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ SALDO SUFICIENTE NO CADIM DESSE INSUMO PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DO PACIENTE E TAMPOUCO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, CONFORME DESPACHOS N° 36947/2026, 38778/2026 . A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Arquivos do edital
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Itens (3)
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Dados do edital
- Valor estimado
- R$ 7.195,26
- Modalidade
- Dispensa (compra direta, mais rápida)
- Publicado em
- 18/11/2026
- Proposta a partir de
- 19/11/2026 às 10:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Registro de preços
- Não
- Número no PNCP
- 04384829000196-1-000665/2026
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