FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Aracaju/SE · Dispensa (compra direta, mais rápida)
Fecha em 2 dias · proposta até 24/11/2026 às 10:00
Valor estimado R$ 324.372,00
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AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CLORIDRATO DE ESCETAMINA 28 MG (SPRAY NASAL) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DOS PACIENTES BEATRIZ CARDOSO OLIVEIRA E LUCAS GABRIEL SOARES DO NASCIMENTO, CONFORME ANEXOS.
Nota e resumo da IA
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Informação complementar
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE ESCETAMINA 28 MG SPRAY NASAL, PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL DOS PACIENTES BEATRIZ CARDOSO OLIVEIRA E LUCAS GABRIEL SOARES DO NASCIMENTO, VINCULADOS AOS PROCESSOS SEI Nº 20000.79.015705/2026-36. OS INSUMOS SOLICITADOS NÃO ESTÃO CONTEMPLADOS NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS. O MEDICAMENTO ACIMA NÃO FAZ PARTE DO ELENCO DE FÁRMACOS INCORPORADOS AO SUS. COMO NÃO HÁ SALDO SUFICIENTE NO CADIM E NEM ATA DE REGISTRO DE PREÇO VIGENTE DESSE ITEM, PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DOS PACIENTES, CONFORME DESPACHO N°11934/2026, FAZ-SE NECESSÁRIA A DEFLAGRAÇÃO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL.
Arquivos do edital
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Itens (1)
- CLORIDRATO DE ESCETAMINA - CLORIDRATO DE ESCETAMINA,SOLUÇÃO SPRAY NASAL EMFRASCO DE USO ÚNICO COM 28 MG DE ESCETAMINA EM EMBALAGENS COM 1 D… 200 frasco-spray · unitário R$ 1.621,86 · total R$ 324.372,00
Atenção
- Prazo curto: menos de 3 dias para propor
Dados do edital
- Valor estimado
- R$ 324.372,00
- Modalidade
- Dispensa (compra direta, mais rápida)
- Publicado em
- 17/11/2026
- Proposta a partir de
- 18/11/2026 às 10:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Registro de preços
- Não
- Número no PNCP
- 04384829000196-1-000661/2026
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