Política de privacidade

Atualizado em 4 de outubro de 2026. Segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

1. Quem é o responsável

O responsável pelos seus dados (o "controlador" da LGPD) é o Foco Licitante. Os pedidos sobre dados pessoais são atendidos pelo e-mail contato@focolicitante.com.br.

2. Que dados coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, empresa, UF e, se você escrever, o que a empresa vende. A senha é guardada só como código irreversível (hash), nunca em texto.
• Aceite: a data e o texto do consentimento que você deu ao se cadastrar.
• Uso do site: as compras que você abre pelos links dos nossos e-mails (para saber se os e-mails servem) e contagens agregadas de visitas e de passos como cadastro, entrada e clique em "Assinar", sem identificar você. Os termos que você digita na busca são guardados sem ligação com você.
• Pagamento: a situação da assinatura (ativa, cancelada ou atrasada), a data até a qual o seu acesso está pago e os códigos que identificam você no Stripe. Os dados do cartão são digitados na página do Stripe: não passam pelos nossos servidores nem ficam guardados por nós.
• Dados técnicos: o servidor registra IP, data e página acessada em registros técnicos, usados só para segurança e diagnóstico.

As informações sobre as compras (órgão, valor, prazo, edital) são públicas e vêm do PNCP; não são dados seus.

3. Para que usamos e em que base legal

• Criar e manter a sua conta e prestar o serviço, inclusive o teste e o plano pago: execução de contrato (art. 7º, V).
• Enviar o e-mail diário com as compras do seu ramo: seu consentimento (art. 7º, I), que você retira a qualquer momento, com um clique no próprio e-mail ou no Painel.
• Segurança do site e métricas agregadas de uso: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Guardar comprovantes e registros fiscais: obrigação legal (art. 7º, II).

Não vendemos nem cedemos seus dados para publicidade.

4. Cookies

Usamos um único cookie, de sessão, para manter você logado. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros, e as fontes e scripts do site são servidos pelo próprio site.

5. Com quem compartilhamos

Usamos fornecedores para operar o serviço, que tratam dados em nosso nome:

• Hospedagem (Hostinger): onde ficam o site e o banco de dados, em servidores nos Estados Unidos.
• Envio de e-mails (Resend): recebe o seu e-mail e o conteúdo da mensagem para entregá-la.
• Pagamentos (Stripe): recebe o seu nome ou o da empresa, o e-mail e os dados do cartão para cobrar a assinatura e emitir recibos, e trata esses dados conforme a própria política de privacidade.
• Inteligência artificial (Anthropic): recebe apenas o texto das compras públicas para resumi-las. Os seus dados de cadastro não vão para a IA.

Por isso há transferência internacional de dados, necessária para prestar o serviço (art. 33 da LGPD). Também podemos informar dados a autoridades quando a lei exigir.

6. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a sua conta existir. Quando você a exclui pelo Painel, apagamos o cadastro, os e-mails enviados e os cliques ligados a ela. Se você tinha assinatura, ela é cancelada antes. O histórico de pagamentos fica no Stripe e comprovantes ficam conosco pelo prazo que a lei exigir, e cópias de segurança podem conservar os dados por algumas semanas antes de serem apagadas.

7. Seus direitos

Pelo e-mail de contato você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, eliminação, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos e a revogação do consentimento (art. 18 da LGPD). Respondemos o mais rápido possível, dentro do prazo legal. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

O site usa HTTPS, as senhas são guardadas com hash, o acesso ao servidor é restrito e fazemos cópias de segurança do banco. Nenhum sistema é totalmente imune; se houver um incidente que afete você, avisaremos.

9. Crianças

O serviço é para empresas e profissionais, e não para menores de 18 anos.

10. Mudanças

Se esta política mudar, a data no topo muda e, quando for importante, avisamos por e-mail.