SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA
Aracaju/SE · Concorrência eletrônica
Prazo encerrado em 23/07/2026
Valor estimado R$ 49.404.898,16
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CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL COM 36 SALAS DE AULA COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES PADRÃO SEED, PISCINA SEMI - OLÍMPICA, CAMPO SOCIETY E VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARACAJU/SE.
Informação complementar
NOS ÚLTIMOS ANOS, A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEED) TEM DEDICADO ESFORÇOS AO APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO PÚBLICO. O OBJETIVO É GARANTIR QUE A CRIAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS ESTEJA FUNDAMENTADA EM CRITÉRIOS TÉCNICOS QUE JUSTIFIQUEM SUA LOCALIZAÇÃO E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, ASSEGURANDO A OFERTA EDUCACIONAL ADEQUADA À DEMANDA DA POPULAÇÃO. NESSE CONTEXTO, O SERVIÇO DE MICROPLANEJAMENTO DA REDE (SEMIR/ASPLAN/SEED) REALIZOU ESTUDOS DETALHADOS EM DIVERSAS REGIÕES, INCLUINDO OS BAIRROS SANTA MARIA E AEROPORTO, OS CONJUNTOS 17 DE MARÇO, PADRE PEDRO E VALADARES, ALÉM DAS ÁREAS DE OCUPAÇÃO PRAINHA, PONTA DA ASA E SUVACO DA GATA, E O LOTEAMENTO MARIVAN. OS RESULTADOS DESSAS ANÁLISES APONTARAM UMA SIGNIFICATIVA DEFICIÊNCIA EDUCACIONAL NESSAS LOCALIDADES, EVIDENCIANDO A NECESSIDADE DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE E AMPLIAR O ACESSO AO ENSINO MÉDIO PÚBLICO DE QUALIDADE. OS ESTUDOS CONDUZIDOS PELO SERVIÇO DE MICROPLANEJAMENTO DA REDE (SEMIR/ASPLAN/SEDUC) APONTAM QUE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LDB) E NA PORTARIA N/10643/SEDUC, HÁ UMA NECESSIDADE URGENTE DE REORGANIZAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DENOMINADA SANTA MARIA. ESSA ÁREA COMPREENDE OS BAIRROS SANTA MARIA E AEROPORTO, OS CONJUNTOS HABITACIONAIS 17 DE MARÇO, PADRE PEDRO E VALADARES, AS OCUPAÇÕES IRREGULARES PRAINHA, PONTA DA ASA E SUVACO DA GATA, ALÉM DO LOTEAMENTO MARIVAN. COM BASE NOS DADOS EDUCACIONAIS COLETADOS, RECOMENDA-SE A ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS PARA GARANTIR A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO E A MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL NA REGIÃO: - ACORDO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACAJU BUSCANDO VIABILIZAR PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA SANTA MARIA O REORDENAMENTO DA REDE NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO QUE PRECEITUA A GRADATIVA MUNICIPALIZAÇÃO DESSA ÁREA DE ENSINO, ALERTANDO PARA OS APONTAMENTOS IDENTIFICADOS NO ESTUDO QUE INDICAM A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE NOVOS PRÉDIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DA CLIENTELA NA MODALIDADE DE ENSINO SUPRA CITADA. - CONSTRUÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DE 01 (UMA) UNIDADE ESCOLAR COM, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) SALAS DE AULA E DEMAIS AMBIENTES, EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO ESCOLA PADRÃO/SEED/SE, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA SANTA MARIA, OBJETIVANDO A EXPANSÃO DE ATENDIMENTO DE ENSINO MÉDIO, EM SUAS MODALIDADES, TENDO COMO REFERÊNCIA A MATRÍCULA NO ANO BASE 2022, A PROJEÇÃO DE MATRÍCULA PARA O PERÍODO 2023 A 2026 E O ELEVADO NÚMERO DE ALUNOS ORIUNDOS DA CITADA ÁREA TRANSPORTADOS DIARIAMENTE PARA ESCOLAS SITUADAS EM COMUNIDADES DISTINTAS E IDENTIFICADAS NO ESTUDO EM EPÍGRAFE. O GOVERNO DO ESTADO DISPÕE DE UM TERRENO ESTRATÉGICO PARA ESSA CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO 17 DE MARÇO, NA AVENIDA ALEXANDRO ALCINO COM AVENIDA SILVERIO LEITE FONTES, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. O ESPAÇO, COM UMA ÁREA TOTAL DE 25.019,48 M², É SUFICIENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E ATENDERÁ A CRESCENTE DEMANDA EDUCACIONAL DA REGIÃO. A ISPONIBILIZAÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO APENAS SUPRIRÁ AS NECESSIDADES IMEDIATAS DOS ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS, COMO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA REGIÃO. UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE É ESSENCIAL PARA O PROGRESSO INDIVIDUAL E COLETIVO, ALÉM DE FORTALECER A ATRATIVIDADE DA LOCALIDADE PARA NOVOS INVESTIMENTOS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE COMO UM TODO.
Situação e resultado
- Situação
- Encerrada para propostas em 23/07/2026
- Resultado
- Itens 1 homologado
Arquivos do edital
Buscando os arquivos no PNCP…
Resultado por item (1)
- SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL COM 36 SALAS DE… Homologado 1 unidade · unitário R$ 49.404.898,16 · total R$ 49.404.898,16
Dados do edital
- Valor estimado
- R$ 49.404.898,16
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Publicado em
- 19/11/2026
- Proposta a partir de
- 23/07/2026 às 08:59
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Registro de preços
- Não
- Número no PNCP
- 34841195000114-1-000117/2025
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