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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA

Aracaju/SE · Concorrência eletrônica

Prazo encerrado em 06/08/2026

Valor estimado R$ 17.218.010,69

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CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL COM 18 SALAS DE AULA COM REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.

Informação complementar

FOI SOLICITADO AO SETOR RESPONSÁVEL PELO ESTUDO DE DEMANDA EDUCACIONAL, UM ESTUDO DE MICROPLANEJAMENTO EDUCACIONAL URBANO, COM O INTUITO DE VERIFICAR A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, PARA MELHORAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NESTE MUNICÍPIO. CONFORME ESTUDO DE MICROPLANEJAMENTO EDUCACIONAL URBANO (EM ANEXO), FEITO PELO SERVIÇO DE MICROPLANEJAMENTO DA REDE/SEMIR/ASPLAN/SEED, A PARTIR DOS DADOS COLETADOS, CHEGOU-SE A UM PARECER FAVORÁVEL, PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS PARA A CITADA ÁREA. A PARTIR DOS DADOS COLETADOS, PROCEDEU-SE A ANÁLISE DA SITUAÇÃO EDUCACIONAL DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA GRACCHO CARDOSO OBJETIVANDO IDENTIFICAR A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES FÍSICAS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE(S) ESCOLAR(ES) DE ENSINO FUNDAMENTAL E/OU NÍVEL MÉDIO. A PARTIR DO MAPEAMENTO NA LOCALIDADE INDICADA, PROCEDEU-SE A ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS PRÉDIOS ESCOLARES ALI EXISTENTES, COMO TAMBÉM NAS LOCALIDADES VIZINHAS, E A OFERTA DO ENSINO REGULAR, CONSIDERANDO UM RAIO DE ABRANGÊNCIA COM DISTÂNCIA MÁXIMA DE 03 KM, ARBITRADO NO ATUAL ESTUDO POR ESTAR DIRECIONADO PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO O FATO DE QUE O LEVANTAMENTO DE DADOS OBJETIVA A IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE, OU NÃO, DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR, FOI DEFINIDO O ANO-BASE 2024 PARA O LEVANTAMENTO DE MATRÍCULAS NAS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, IDENTIFICADO POR EJAEF, E O PERÍODO DE 2025 A 2028 CLASSIFICADO COMO ANOS HORIZONTE, POSSIBILITANDO IDENTIFICAR O QUANTITATIVO DE ALUNOS QUE ASCENDERÃO AO ENSINO MÉDIO. SE CONSIDERADA A NECESSIDADE DA REDE ESTADUAL OFERECER O ENSINO INTEGRAL PARA AS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANOS), TEREMOS A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NO NOVO PRÉDIO TENDO EM VISTA QUE NOS ANOS HORIZONTES 2026 A 2028 A ASCENDÊNCIA DE ALUNOS PARA ESTAS SÉRIES CORRESPONDE A UM TOTAL PREVISTO DE 300 ALUNOS, O QUE DIRECIONA PARA OCUPAÇÃO DE 09 SALAS DE AULA. A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE SE MOSTRA NECESSÁRIA SE CONSIDERADA A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO AO CURSO PROFISSIONALIZANTE, CONFORME DISPOSTO EM ESTUDO PRÉVIO. CONCRETIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO AS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL ALCINO DO NASCIMENTO PODERÃO SER CEDIDAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO FORMA DE PROPORCIONAR A EXPANSÃO DA OFERTA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. O SERVIÇO DE MICROPLANEJAMENTO DA REDE/SEMIR/ASPLAN/SEED, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023, DO GOVERNO FEDERAL, QUE OBJETIVA FOMENTAR AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL, NA BUSCA PELO CUMPRIMENTO DA META 6 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) E DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE) QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM, NO MÍNIMO, 50% DAS ESCOLAS PÚBLICAS, DE FORMA A ATENDER, PELO MENOS, 25% DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONSIDERANDO OS DADOS EDUCACIONAIS COLETADOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DENOMINADA GRACCHO CARDOSO, A QUAL COMPREENDE AS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, É DE PARECER FAVORÁVEL À ADOÇÃO DAS MEDIDAS A SEGUIR RELACIONADAS: – CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA PREVISTA PARA O ACESSO À EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PRECONIZADA PELO ESTUDO A PARTIR DOS ANOS HORIZONTE 2026 A 2028 COMO TAMBÉM DIRECIONADA PARA A OFERTA DO ENSINO INTEGRAL NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE, ESTE EM MODALIDADE A SER DEFINIDA; – A UNIDADE ESCOLAR A SER CONSTRUÍDA DEVERÁ, À LUZ DA PROJEÇÃO DE MATRÍCULA PREVISTA PARA O PERÍODO 2025 A 2028, ANEXA, SER COMPOSTA DE, NO MÍNIMO, 18 (DEZOITO) SALAS DE AULA E DEMAIS AMBIENTES, OS QUAIS DEVERÃO ESTAR RIGOROSAMENTE COMPATÍVEIS COM O PROJETO ESCOLA PADRÃO ESTABELECIDO PELA SEDUC/SE, ONDE SÃO PREVISTAS INSTALAÇÕES DEVIDAMENTE ADEQUADOS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS INERENTES AS MODALIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL NAS SÉRIES FINAIS, ENSINO MÉDIO INTEGRAL E ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE; – CESSÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O COLÉGIO ESTADUAL MANOEL ALCINO DO NASCIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO COMO FORMA DE VIABILIZAR A EXPANSÃO DA OFERTA DE TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL OU NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.

Situação e resultado

Situação
Encerrada para propostas em 06/08/2026
Resultado
Itens 3 homologados

Arquivos do edital

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Resultado por item (3)

Dados do edital

Valor estimado
R$ 17.218.010,69
Modalidade
Concorrência eletrônica
Publicado em
19/11/2026
Proposta a partir de
06/08/2026 às 08:59
Situação
Divulgada no PNCP
Registro de preços
Não
Número no PNCP
34841195000114-1-000076/2026

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