FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aracaju/SE · Dispensa (compra direta, mais rápida)
Prazo encerrado em 10/09/2026
Valor estimado R$ 10.263,88
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MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CASA LAR DE INTERMEZZO/RETAGUARDA E DA CASA LAR IV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMFAS,– PMA, SOLICITADOS PELO ABRIGO SORRISO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO Nº 77.190/2026 DO ABRIGO CAÇULA BARRETO, COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.
Informação complementar
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO INDISPENSÁVEIS À IMPLEMENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA LAR DE INTERMEZZO E RETAGUARDA E DA CASA LAR IV, UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VINCULADAS ADMINISTRATIVAMENTE AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA CAÇULA BARRETO, CONFORME A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR AS CONDIÇÕES MATERIAIS ADEQUADAS PARA O INÍCIO E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS REFERIDAS UNIDADES, ASSEGURANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS EM SEUS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS, PLANOS INDIVIDUAIS DE ATENDIMENTO – PIA E DEMAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS, POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PNAS, TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A IMPLEMENTAÇÃO DA CASA LAR DE INTERMEZZO E RETAGUARDA INTEGRA O PROCESSO DE REORDENAMENTO, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONSIDERANDO AS TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NO PERFIL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. OBSERVOU-SE, NOS ÚLTIMOS ANOS, O AUMENTO DA DEMANDA POR ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES COM MAIOR NÍVEL DE COMPLEXIDADE, APRESENTANDO HISTÓRICO DE FRAGILIZAÇÃO OU ROMPIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, SOFRIMENTO PSICOLÓGICO, DIFICULDADES DE CONVIVÊNCIA, COMPORTAMENTOS DESAFIADORES, USO PREJUDICIAL DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EPISÓDIOS DE CONFLITOS E AGRESSÕES ENTRE ACOLHIDOS, EVASÕES, MÚLTIPLAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS E OUTRAS SITUAÇÕES QUE DEMANDAM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, CONTÍNUO E INTERDISCIPLINAR. ESSA REALIDADE FOI IDENTIFICADA EM INSPEÇÕES E ACOMPANHAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, ESPECIALMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, QUE APONTARAM A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA EXISTENTE AO PERFIL DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS, DIANTE DE OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETIAM A SEGURANÇA DOS ACOLHIDOS, DOS TRABALHADORES E A ADEQUADA EXECUÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. NESSE CONTEXTO, FOI RECONHECIDA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA DE RETAGUARDA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES COM DEMANDAS ESPECÍFICAS E MAIOR COMPLEXIDADE, COMO ESTRATÉGIA FUNDAMENTAL PARA A REORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE. A INSTALAÇÃO DA CASA LAR DE INTERMEZZO E RETAGUARDA, BEM COMO A REATIVAÇÃO DA CASA LAR IV, ATENDE ÀS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DECORRENTES DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS Nº 202511600769, Nº 201111600234, Nº 201711600883, Nº 202311600907 E Nº 202311600115, QUE EVIDENCIARAM A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OFERTADOS PELO MUNICÍPIO, PROMOVENDO MAIOR ADEQUAÇÃO ENTRE O PERFIL DOS USUÁRIOS E A MODALIDADE DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADA. PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DOMÉSTICAS, EDUCATIVAS, SOCIOEDUCATIVAS, TERAPÊUTICAS E DE CONVIVÊNCIA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HABITABILIDADE, ORGANIZAÇÃO DA ROTINA INSTITUCIONAL, HIGIENE, SEGURANÇA, CONFORTO E ATENDIMENTO HUMANIZADO AOS ACOLHIDOS. A AQUISIÇÃO CONTEMPLA MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPOSIÇÃO DO ENXOVAL INSTITUCIONAL, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DE COZINHA, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, TERAPÊUTICOS E DEMAIS INSUMOS UTILIZADOS NAS OFICINAS E ATIVIDADES PREVISTAS NOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS, TAIS COMO ARTETERAPIA, MUSICOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE VIDA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ENTRE OUTRAS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS. RESSALTA-SE QUE OS MATERIAIS SOLICITADOS POSSUEM NATUREZA DE CONSUMO, CARACTERIZANDO-SE PELO DESGASTE DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO CONTÍNUA E PELA NECESSIDADE PERIÓDICA DE REPOSIÇÃO, SENDO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO. A AQUISIÇÃO BENEFICIARÁ DIRETAMENTE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NA CASA LAR DE INTERMEZZO E RETAGUARDA E NA CASA LAR IV, ALÉM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES OPERACIONAIS ÀS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCATIVAS E TERAPÊUTICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE. REGISTRA-SE, AINDA, QUE A PRESENTE DEMANDA NÃO ESTAVA PREVISTA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA DO EXERCÍCIO DE 2026, TENDO EM VISTA QUE A NECE
Situação e resultado
- Situação
- Encerrada para propostas em 10/09/2026
- Resultado
- Itens 9 homologados, 41 fracassados
Arquivos do edital
Buscando os arquivos no PNCP…
Resultado por item (50)
- AÇUCAREIRO EM POLIPROPILENO COM TAMPA E COLHER: Fracassado 2 unidade · unitário R$ 16,23 · total R$ 32,45
- AGULHA PARA CROCHÊ (KIT) Homologado 5 kit · unitário R$ 40,44 · total R$ 202,22
- BACIA 20 LITROS Fracassado 4 unidade · unitário R$ 25,76 · total R$ 103,04
- BARALHO EDUCATIVO Fracassado 4 unidade · unitário R$ 92,17 · total R$ 368,67
- BARALHO TERAPÊUTICO Fracassado 5 unidade · unitário R$ 146,33 · total R$ 731,65
- BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO. MEDIDAS (OFICIAL): 68 A 70CM. Fracassado 2 unidade · unitário R$ 144,63 · total R$ 289,27
- CADERNO DE DESENHO BROCHURA, 96 FOLHAS Fracassado 10 unidade · unitário R$ 10,23 · total R$ 102,30
- CAIXA PLÁSTICA ORGANIZADORA COM TRAVA E TAMPA: CAPACIDADE APROXIMADA DE 29 LITROS: Fracassado 6 unidade · unitário R$ 48,08 · total R$ 288,46
- CALDEIRÃO 5 LITROS Fracassado 2 unidade · unitário R$ 60,05 · total R$ 120,09
- CANECA (COPO) PLÁSTICO DO TIPO ESCOLAR PARA REFEITÓRIO: Fracassado 45 unidade · unitário R$ 5,91 · total R$ 266,10
Ver todos os 50 itens
- CAPA IMPERMEÁVEL PARA COLCHÃO Fracassado 10 unidade · unitário R$ 69,30 · total R$ 692,97
- CAPA IMPERMEÁVEL PARA TRAVESSEIRO Fracassado 10 unidade · unitário R$ 26,30 · total R$ 263,00
- CESTO PARA ROUPA: Fracassado 8 unidade · unitário R$ 66,13 · total R$ 529,01
- CHALEIRA EM AÇO INOX, CAPACIDADE MÍNIMA DE 2 LITROS: Homologado 2 unidade · unitário R$ 68,67 · total R$ 137,33
- COADOR DE CAFÉ - TAMANHO G Fracassado 2 pacote · unitário R$ 4,74 · total R$ 9,48
- COLHER EM POLIPROPILENO Fracassado 60 unidade · unitário R$ 3,67 · total R$ 220,20
- COLHER DE PAU GRANDE - MADEIRA Homologado 2 unidade · unitário R$ 15,67 · total R$ 31,34
- COLHER PARA SOBREMESA EM INOX: Fracassado 20 unidade · unitário R$ 3,69 · total R$ 73,87
- COLHER DE MESA EM INOX Homologado 20 unidade · unitário R$ 6,09 · total R$ 121,73
- CONJUNTO DE 05 PANELAS ANTIADERENTE: Homologado 2 cj · unitário R$ 339,17 · total R$ 678,33
- CUSCUZEIRO INDUSTRIAL Fracassado 2 unidade · unitário R$ 122,18 · total R$ 244,36
- ESCORREDOR DE MASSAS DE ALUMÍNIO COM ALÇA APROXIMADAMENTE 30 CM DE DIÂMETRO: Fracassado 1 unidade · unitário R$ 59,55 · total R$ 59,55
- ESCORREDOR DE PRATOS, MATERIAL EM INOX INOXIDÁVEL: Fracassado 1 unidade · unitário R$ 157,67 · total R$ 157,67
- FACA DE MESA EM INOX Fracassado 20 unidade · unitário R$ 8,00 · total R$ 160,00
- FACA DO CHEF 8 POLEGADAS Homologado 2 unidade · unitário R$ 56,35 · total R$ 112,69
- FELTRO Fracassado 20 m · unitário R$ 24,31 · total R$ 486,13
- FITA DE CETIM, Nº 5, COM 22 MM: Homologado 10 pç · unitário R$ 18,50 · total R$ 185,00
- FORMA PARA PIZZA Homologado 2 unidade · unitário R$ 29,41 · total R$ 58,81
- FRIGIDEIRA HOTEL C/ CABO Nº 40 Fracassado 2 unidade · unitário R$ 114,48 · total R$ 228,95
- FRIGIDEIRA MÉDIA Fracassado 1 unidade · unitário R$ 40,00 · total R$ 40,00
- GARFO DE MESA EM INOX Fracassado 20 unidade · unitário R$ 7,57 · total R$ 151,33
- JARRA EM PLÁSTICO COM ALÇA TRANSPARENTE CAPACIDADE DE 1,5 LITRO Fracassado 4 unidade · unitário R$ 9,47 · total R$ 37,89
- JOGO DE CARTAS BARALHO Fracassado 5 unidade · unitário R$ 24,63 · total R$ 123,17
- KIT PINCEL CHATO PARA PINTURA TECIDO MADEIRA ARTESANATO CONTENDO 12 UNIDADES NO TAMANHOS: Fracassado 5 unidade · unitário R$ 23,63 · total R$ 118,17
- CONJUNTO DE MANTIMENTO DE PLÁSTICO 05 PEÇAS Fracassado 2 cj · unitário R$ 32,24 · total R$ 64,48
- LIXEIRA - COM TAMPA E PEDAL Fracassado 1 unidade · unitário R$ 177,97 · total R$ 177,97
- LIXEIRA DE PLÁSTICO RÍGIDO, DE POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS: Fracassado 4 pç · unitário R$ 72,10 · total R$ 288,39
- MANGUEIRA PARA JARDIM, FABRICADA EM MATERIAL PVC E POLIÉSTER TRANÇADO, DIÂMETRO 1/2 POLEGADAS, COMPRIMENTO DE 30 METROS, Fracassado 1 unidade · unitário R$ 89,83 · total R$ 89,83
- MASSA DE MODELAR COM 12 CORES, 180G Fracassado 10 unidade · unitário R$ 8,32 · total R$ 83,17
- PALITO FEITO DE MADEIRA CLARA COM PONTAS REDONDAS MEDINDO 11,5CM DE COMPRIMENTO X 1,0CM: Fracassado 5 pacote · unitário R$ 7,09 · total R$ 35,43
- ROLO / BOBINA DE PAPEL KRAFT. Fracassado 2 unidade · unitário R$ 147,90 · total R$ 295,80
- PANELA DE PRESSÃO DE ALUMÍNIO DE 7 LITROS Homologado 2 unidade · unitário R$ 214,94 · total R$ 429,87
- POTE DE PLÁSTICO, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO, MATERIAL ATÓXICO, LIVRE DE BPA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 2 LITROS: Fracassado 2 unidade · unitário R$ 16,97 · total R$ 33,93
- POTE DE PLÁSTICO, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO: Fracassado 6 unidade · unitário R$ 24,50 · total R$ 147,02
- PRATO DE PLÁSTICO FUNDO, TIPO ESCOLAR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 22CM, NA COR AZUL: Fracassado 60 unidade · unitário R$ 8,15 · total R$ 488,80
- ROLO TERAPÊUTICO Fracassado 2 unidade · unitário R$ 114,67 · total R$ 229,33
- SUPORTE COADOR DE CAFÉ, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO TRIPÉ, MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 X 17,5 X 15 CM: Fracassado 2 unidade · unitário R$ 103,08 · total R$ 206,16
- TÁBUA DE CORTE DE CARNE/VERDURA: DE POLIETILENO COM DIMENSÕES DE APROXIMADAMENTE 30 X 50 X 1,25 CM: Fracassado 1 unidade · unitário R$ 57,03 · total R$ 57,03
- TECIDO 100% LISO ALGODÃO PARA PINTURA, ISENTO DE RASGOS OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM PREJUDICAR SUA UTILIZAÇÃO. CO Fracassado 10 metro · unitário R$ 13,13 · total R$ 131,30
- TINTA TECIDO FOSCA: Fracassado 10 unidade · unitário R$ 8,01 · total R$ 80,13
Dados do edital
- Valor estimado
- R$ 10.263,88
- Modalidade
- Dispensa (compra direta, mais rápida)
- Publicado em
- 03/09/2026
- Proposta a partir de
- 10/09/2026 às 09:30
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Registro de preços
- Não
- Número no PNCP
- 17901209000129-1-000008/2026
Outras compras deste órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 5 outras compras no PNCP nos últimos 90 dias.
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