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MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO

São Cristóvão/SE · Dispensa (compra direta, mais rápida)

Prazo encerrado em 26/10/2026

Valor estimado R$ 15.103,40

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O que está sendo comprado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE SONORIZAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ÁUDIO DO AUDITÓRIO DO PAÇO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO – SEGOV EM EVENTOS, REUNIÕES, SOLENIDADES E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO, NO VALOR DE R$ 15.103,40, CONFORME ORÇAMENTO DA ELETRÔNICA NACIONAL LTDA., CNPJ Nº 00.416.077/0001-47, SERÁ REALIZADA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ÁUDIO DO AUDITÓRIO DO PAÇO MUNICIPAL, UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES ADMINISTRATIVAS, SOLENIDADES OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ATUALMENTE, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO EXISTENTE, TENDO EM VISTA LIMITAÇÕES TÉCNICAS QUE COMPROMETEM A QUALIDADE DO ÁUDIO, BEM COMO A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NESSES ESPAÇOS. TAL SITUAÇÃO IMPACTA DIRETAMENTE NA COMUNICAÇÃO DURANTE OS EVENTOS, PREJUDICANDO O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS. RESSALTA-SE QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE SOM EFICIENTE E DE QUALIDADE É ESSENCIAL PARA GARANTIR CLAREZA NA TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES, ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS E MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARTICIPANTE, ALÉM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES. DESTACA-SE QUE HOUVE TENTATIVA ANTERIOR DE AQUISIÇÃO POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, O QUAL RESTOU FRACASSADO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO À ÉPOCA. DIANTE DISSO, PERMANECE A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, ASSOCIADA À URGÊNCIA NA ESTRUTURAÇÃO ADEQUADA DOS AUDITÓRIOS, O QUE DEMANDA SOLUÇÃO CÉLERE. DESSA FORMA, A PRESENTE AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E OPORTUNA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS NO AUDITÓRIO MUNICIPAL. NO QUE SE REFERE À FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, A CONTRATAÇÃO PODERÁ SER REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, CUJO MONTANTE ESTIMADO É DE R$ 15.103,40 (QUINZE MIL CENTO E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ENCONTRANDO-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS VIGENTES, CONFORME VALORES ATUALIZADOS POR LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO. ADEMAIS, RESSALTA-SE QUE O PRESENTE PROCESSO OBSERVA OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, ESTANDO DEVIDAMENTE INSTRUÍDO COM A CARACTERIZAÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, JUSTIFICATIVA DE PREÇO, RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR, ESTIMATIVA DE DESPESA, BEM COMO DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À FORMALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, GARANTINDO A REGULARIDADE E TRANSPARÊNCIA DO PROCEDIMENTO. A ESCOLHA DO FORNECEDOR RECAIU SOBRE A EMPRESA QUE APRESENTOU O MENOR VALOR DENTRE OS ORÇAMENTOS OBTIDOS, DEMONSTRANDO VANTAJOSIDADE ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADEMAIS, DESTACA-SE QUE A EMPRESA SELECIONADA ESTÁ SEDIADA NO ESTADO DE SERGIPE, O QUE CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA A CELERIDADE NA ENTREGA DOS MATERIAIS, FACILIDADE NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, REDUÇÃO DE CUSTOS LOGÍSTICOS E MAIOR AGILIDADE EM EVENTUAIS DEMANDAS DE SUPORTE TÉCNICO OU SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTOS. TAL CONDIÇÃO MOSTRA-SE AINDA MAIS RELEVANTE DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE SUPRIR A DEMANDA, CONSIDERANDO O FRACASSO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ANTERIOR, REFORÇANDO A ESCOLHA PAUTADA NÃO APENAS NO MENOR PREÇO, MAS TAMBÉM NA EFICIÊNCIA E VIABILIDADE OPERACIONAL DA CONTRATAÇÃO. CONSIDERANDO FINALMENTE QUE O VALOR PROPOSTO ESTÁ DENTRO DOS PARÂMETROS DE MERCADO E QUE A EMPRESA ELETRÔNICA NACIONAL LTDA, CNPJ: 00.416.077/0001-47, APRESENTOU A MENOR OFERTA, ENQUADRANDO-SE NO DISPOSTO NO ART. 75, II, DA LEI Nº 14.133/2021, REFERINDO-SE À DISPENSA DE LICITAÇÃO, SENDO QUE O DISPOSITIVO LEGAL EM TELA DISPÕE QUE É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO QUANDO PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES INFERIORES A R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO CASO DE OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS; DESSA FORMA, DIANTE DO QUE FOI EXPLICITADO, SOMOS POR JUSTIFICAR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO COM A EMPRESA SUPRACITADA.

Situação e resultado

Situação
Encerrada para propostas em 26/10/2026
Resultado
Resultado ainda não publicado no PNCP

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Arquivos do edital

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Dados do edital

Valor estimado
R$ 15.103,40
Modalidade
Dispensa (compra direta, mais rápida)
Publicado em
27/10/2026
Proposta a partir de
23/10/2026 às 10:00
Situação
Divulgada no PNCP
Registro de preços
Não
Número no PNCP
13128855000144-1-000100/2026

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