MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL
Mariana Pimentel/RS · Dispensa (compra direta, mais rápida)
Prazo não informado · proposta até —
Valor estimado R$ 46.976,00
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O que está sendo comprado
Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de qualificação profissional (Operação de Trator Agrícola e Auxiliar de Mecânica em Máquinas Pesadas), destinados a 40 (quarenta) municípes, em execução do Convênio FPE nº 3001/2025 (Programa RS Qualificação - Recomeçar)
Informação complementar
Justifica-se a presente contratação pela necessidade de dar cumprimento ao Convênio FPE nº 3001/2025, celebrando entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da STDP, e o Município de Mariana Pimentel, no âmbito do Programa RS Qualificação - Recomeçar, cuja cláusula 7.1.1 impõe ao Convenente a execução do objeto conforme o Plano de Trabalho aprovado (Proposta nº 3162/2025), sob pena de devolução dos recursos repassados e de registro de inadimplência perante o ente concedente.
Arquivos do edital
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Dados do edital
- Valor estimado
- R$ 46.976,00
- Modalidade
- Dispensa (compra direta, mais rápida)
- Publicado em
- 30/10/2026
- Proposta a partir de
- —
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Registro de preços
- Não
- Número no PNCP
- 94068418000184-1-000040/2026
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