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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Porto Alegre/RS · Dispensa (compra direta, mais rápida)

Prazo encerrado em 19/11/2026

Valor sigiloso ou não informado

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O que está sendo comprado

Cabo profissional para microfone, balanceado, com 2 (dois) condutores flexíveis de cobre OFHC (livre de oxigênio), seção nominal mínima de 0,30 mm² por condutor (aproximadamente 22 AWG), isolados individualmente. Dupla blindagem composta por malha trançada de fios de cobre nu ou estanhado, com cobertura mínima de 70%, e fita de alumínio ou poliéster aluminizado. Capa externa em PVC emborrachado flexível, com diâmetro externo de aproximadamente 6 mm. Vide Aviso de Contratação Direta

Informação complementar

1) Poderá haver divergência entre as especificações do CATMAT e o efetivamente solicitado na presente dispensa eletrônica. Nesses casos SEMPRE PREVALECERÃO as especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA OU MODELO DE PROPOSTA, incluídos como arquivo anexo. 2) Serão desclassificadas propostas cujo objeto não atenda às especificações ou ainda cujo valor se encontre em desacordo com o mercado. 3) Além de documentos técnicos eventualmente requeridos no TERMO DE REFERÊNCIA OU MODELO DE PROPOSTA, será exigida das pessoas jurídicas a comprovação da regularidade fiscal federal, social e trabalhista e, das pessoas físicas, a quitação com a Fazenda Federal. A verificação dos documentos será realizada via SICAF. 4) SANÇÕES: O INADIMPLEMENTO total ou parcial do objeto poderá acarretar, garantida a ampla defesa, na aplicação de advertência, multa de 20% sobre a parcela inadimplida, impedimento de licitar e contratar ou ainda declaração de inidoneidade, tudo na forma do art. 156 da Lei 14.133/2020. Em caso de atraso na entrega, sem justificativa por escrito aceita pela Administração, além da sujeição à pena de advertência, estará sujeita a multa de mora de de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso, apurada sobre o valor total da obrigação em atraso, a contar da data final do prazo estipulado para execução do objeto, observado o limite de 12% (doze por cento). 5) Na hipótese de multa de mora, o valor correspondente será retido cautelarmente pela Administração por ocasião do pagamento do objeto e, conforme o caso, oportunamente devolvido à fornecedora ou recolhido definitivamente ao Tesouro Nacional. A aplicação de multa de mora será registrada no histórico da fornecedora no SICAF. Na ocorrência de atraso injustificado na execução do objeto, fica facultado à Administração reconhecer a ocorrência de hipótese de INADIMPLEMENTO TOTAL, sujeitando-se a fornecedora às multas e penalidades previstas (sanções). 6) A empresa deverá, preferencialmente, apresentar a proposta conforme MODELO anexado ao sistema por este TRF4.

Situação e resultado

Situação
Encerrada para propostas em 19/11/2026
Resultado
Resultado ainda não publicado no PNCP

O órgão publica o resultado depois da disputa, e o PNCP pode levar semanas para mostrá-lo. Ver a compra no PNCP.

Arquivos do edital

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Itens (1)

Dados do edital

Valor estimado
Sigiloso ou não informado
Modalidade
Dispensa (compra direta, mais rápida)
Publicado em
13/11/2026
Proposta a partir de
13/11/2026 às 14:14
Situação
Divulgada no PNCP
Registro de preços
Não
Número no PNCP
92518737000119-1-000149/2026

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