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MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL

São Pedro do Sul/RS · Pregão eletrônico

Fecha em 2 dias · proposta até 24/11/2026 às 08:30

Valor estimado R$ 1.098.865,00

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SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS ESCOLARES A SEREM DISTRIBUIDOS NO ANO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO O PRAZO E OS ITENS CONFORME DETERMINA A LEI DE LCIITAÇÕES. DESCRIÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO: O PRESENTE REQUERIMENTO TEM POR FINALIDADE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA MATERIAIS ESCOLARES EM LOTE. PARA EFEITO DE JULGAMENTO DOS PREÇOS, O CRITÉRIO DEVERÁ SER “MENOR PREÇO POR LOTE”, SERÁ ADQUIRIDO EM LOTES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DEVENDO SER ENTREGUES DENTRO DAS CONFORMIDADES EXIGIDAS. O LOTE DEVERÁ VIR COM KIT SEPARADO, EMBALADO E FECHADO, PRONTAS PARA SEREM ENTREGUES PARA OS ALUNOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SERÃO ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA A SER DISTRIBUIDOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. A FIM DE GARANTIR MAIOR CELERIDADE, ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA AO CERTAME, O LICITANTE CLASSIFICADO PROVISORIAMENTEM PRIMEIRO LUGAR DEVERÁ, NO PRAZO DE ATÉ 05 DIAS ÚTEIS, APRESENTAR AMOSTRAS. AS AMOSTRAS DEVERÃO OBEDECER ÀS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO DESCRITIVO TÉCNICO DO ANEXO I, DA SEGUINTE FORMA: AS AMOSTRAS DEVERÃO SER PERSONALIZADAS CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO, CONTENDO 01 (UMA) PEÇA DE CADA ITEM. - 01 (UM) KIT EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPOEM OS MATERIAIS ESCOLARES E EMBALAGEM; -01 (UM) KIT ANOS INICIAS QUE COMPÕEM OS MATERIAIS ESCOLARES E EMBALAGEM; - 01 (UM) KIT ANOS FINAIS QUE COMPÕEM OS MATERIAIS ESCOLARES E EMBALAGEM; - 01 (UMA) UNIDADE D EMOCHILA DE CADA MODELO; - 01(UMA) UNIDADE DO ESTOJO - 01 (UMA) UNIDADE DE CADA SQUEEZE. -01 (UMA) UNIDADE DA AGENDA PERSONALIZADA. AS REFERIDAS AMOSTRAS DEVERÃO CONTER IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONTENDO NOME E CNPJ, ACOMPANHADA COM A DESCRIÇÃO DO PRODUTO, PARA SEREM ANALISADAS PELA SOLICITANTE DO REFERIDO PROCESSO, PODENDO ESTES RECUSAREM QUALQUER EMPRESA QUE NÃO SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES PUBLICADAS NO EDITAL. A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR AMOSTRA DOS KITS NA EMBALAGEM CONFORME DESCRIÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ONDE SERÁ AVALIADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SE OS ITENS ESTÃO DE ACORDO COM O SOLICITADO, ASSIM COMO PODENDO REPROVAR ITENS QUE NÃO ESTEJAM EM ACORDO, PODENDO A EMPRESA OFERECER ITEM QUE SEJA COMPATÍVEL COM O SOLICITADO, REENVIANDO AMOSTRA DO ITEM NÃO COMPATÍVEL. AS AMOSTRAS PODERÃO SER ENTREGUES COM O LOGOTIPO DE OUTRA ADMINISTRAÇÃO OU EMPRESA, A FIM DE DAR CELERIDADE AO PROCESSO E EVITAR DESPESAS DESNECESSÁRIAS AOS LICITANTES. CONTUDO, EXIGE-SE QUE AS AMOSTRAS, ATENDAM O DESCRITIVO TÉCNICO DO Anexo I, II e III, COMO ACABEMENTO, COR, COSTURAS, TEXTURAS E TECIDOS, EVITANDO-SE ASSIM FUTURAS REPROVAÇÕES E/OU DEVOLUÇÕES. AS AMOSTRAS FICARÃO SOB A GURADA DA EQUIPE DE AVALIAÇÃO PARA COMPARAÇÃO APÓS A ENTREGA DOS MATERIAIS, NÃO SENDO COMPUTADAS NO MONTANTE DOS EVENTUAIS PEDIDOS EFETUADOS. CONTUDO, APROVAÇÃO DA AMOSTRA NÃO IMPEDE QUE A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DO SUL REJEITE TOTAL OU PARCIALMENTE O PRODUTO QUE NÃO FOR CONFECCIONADO E ENTREGUE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL, FICANDO A CARGO DA LICITANTE VENCEDORA TODAS AS DESPESAS RESULTANTES. CASO HAJA INCOMPATIBILIDADE OU DESCUMPRIMENTOS NAS AMOSTRAS APRESENTADAS COM AS ESPECIFICAÇÕES SOLICITADAS NO EDITAL APÓS ANÁLISE PELA COMISSÃO, IMPORTARÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DA LICITANTE E CONVOCAÇÃO DA PRÓXIMA CLASSIFICADA PARA NEGOCIAÇÃO. APÓS APROVAÇÃO DAS AMOSTRAS A EMPRESA DEVERÁ ENTREGAR FIELMENTE AS MARCAS E MODELOS APRESENTADOS EM TODAS AS UNIDADES. FICA ASSEGURADO A CONTRATANTE O DIREITO DE REJEITAR OS MATERIAIS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL E DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.   DESCRIÇÃO DO OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO (FINALIDADE OU INTERESSE PÚBLICO): O OBJETIVO DA SOLICITAÇÃO É PARA REGISTRO DE PREÇO DE KITS DE MATERIAL ESCOLARES A SER DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025.   PRAZO PREVISTO PARA A EXECUÇÃO: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, E SERÃO ADQUIRIDOS CONFORME NECESSIDADE.   RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO CONTRATADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.   DADOS DO CONTRATADO: CONFORME RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO.   VALOR DA FORMA E PRAZO DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO NO PRAZO DE ATÉ 7 (SETE) DIAS APÓS A ENTREGA DOS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, SEM QUALQUER CUSTO ADICIONAL E MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL E DEVIDAMENTE ATESTADO PELO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO.  

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Itens (27)

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  • ITEM KIT - LÁPIS DE COR (12 CORES), CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES DE CORES DIFERENTES (CORES OBRIGATÓRIAS: PRETO, AMARELO, VERMELHO, MARROM, D… 6.900 unidade (un) · unitário R$ 9,33 · total R$ 64.377,00
  • ITEM KIT - LÁPIS GRAFITE, MATÉRIA PRIMA DE MADEIRA REFLORESTADA, COMPRIMENTO DE 17CM, DUREZA N° 02 HB. 15.600 unidade (un) · unitário R$ 0,92 · total R$ 14.352,00
  • ITEM KIT - TESOURA SEM PONTA, CORTE LIMPO E EFICIENTE, LAMINA DE AÇO INOXIDÁVEL COM PONTA ARREDONDADA, CABO DE PLÁSTICO (POLIPROPILENO), CO… 2.900 unidade (un) · unitário R$ 4,58 · total R$ 13.282,00
  • ITEM KIT - GIZ DE CERA (12 CORES), JUMBO/GIZÃO, COMPRIMENTO DE 14 CM, CAIXA COM 12 CORES DIFERENTES (CORES OBRIGATÓRIAS: PRETO, AMARELO, VE… 1.300 unidade (un) · unitário R$ 7,70 · total R$ 10.010,00
  • ITEM KIT - PASTA PLÁSTICA TRANSPARENTE COM ELÁSTICO, FEITA EM PLÁSTICO (POLIPROPILENO) TRANSPARENTE COM CORES SORTIDAS (PODERÁ VIR EMVÁRIAS… 1.300 unidade (un) · unitário R$ 5,59 · total R$ 7.267,00
  • ITEM KIT - RÉGUA, FEITA DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, POSSUI DIVISÃO EM MILÍMETROS COM DESTAQUES A CADA 5MM, MARCAÇÕES NUMERADAS A CADA CENTÍME… 1.000 unidade (un) · unitário R$ 2,36 · total R$ 2.360,00
  • ITEM KIT - EMBALAGEM DE CAIXA DE PAPELÃO (6º AO 9º) ITEM KIT - EMBALAGEM DE CAIXA DE PAPELÃO TIPO "CORREIO", COM ABERTURA NA LATERAL, ADE… 1.000 unidade (un) · unitário R$ 8,35 · total R$ 8.350,00
  • ITEM KIT - EMBALAGEM DE CAIXA DE PAPELÃO (1º AO 5º) ITEM KIT - EMBALAGEM DE CAIXA DE PAPELÃO TIPO "CORREIO", COM ABERTURA NA LATERAL, ADE… 1.200 unidade (un) · unitário R$ 8,35 · total R$ 10.020,00
  • ITEM KIT - EMBALAGEM DE CAIXA DE PAPELÃO(EDUC INFAN) ITEM KIT - EMBALAGEM DE CAIXA DE PAPELÃO TIPO "CORREIO", COM ABERTURA NA LATERAL, AD… 1.300 unidade (un) · unitário R$ 8,35 · total R$ 10.855,00
  • MOCHILA GRANDE PERSONALIZADA PARA USO ESCOLAR- 42 CM DE ALTURA, 33 CM DE LARGURA, CORES AZUL MARINHO E DETALHES EM LARANJA. MEDIDAS APROXIM… 1.600 unidade (un) · unitário R$ 76,98 · total R$ 123.168,00
  • MOCHILA PEQUENA PERSONALIZADA PARA USO ESCOLAR- 32 CM DE ALTURA, 26,5 CM DE LARGURA, CORES AZUL MARINHO E DETALHES EM LARANJA. MEDIDAS APRO… 2.000 unidade (un) · unitário R$ 67,40 · total R$ 134.800,00
  • MOCHILA PEQUENA PERSONALIZADA COM RODINHAS PARA USO ESCOLAR- 32 CM DE ALTURA, 26,5 CM DE LARGURA, CORES AZUL MARINHO E DETALHES EM LARANJA.… 3.000 unidade (un) · unitário R$ 98,33 · total R$ 294.990,00
  • ESTOJO ESCOLAR: FABRICADO EM NYLON 600, COR LARANJA COM DETALHES EM AZUL MARINHO NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE 22 CM DE COMPRIMENTO, 8CM LARGU… 3.300 unidade (un) · unitário R$ 12,53 · total R$ 41.349,00
  • ESTOJO ESCOLAR: FABRICADO EM NYLON 600, COR AZUL MARINHO COM DETALHES EM LARANJA NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE 22 CM DE COMPRIMENTO, 8CM LARGU… 1.600 unidade (un) · unitário R$ 12,53 · total R$ 20.048,00
  • SQUEEZE PERSONALIZADO 500ML SQUEEZE FABRICADO EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE COM CAPACIDADE PARA 500ML; DIÂMETRO DO FRASCO: 6,29 CM, DIÂ… 5.000 unidade (un) · unitário R$ 6,75 · total R$ 33.750,00
  • AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA BERÇÁRIO E MATERNAL, DIMENSÕES MÍNIMAS 150 MM X 210 MM. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 800 unidade (un) · unitário R$ 19,11 · total R$ 15.288,00
  • AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA PRÉ-A E PRÉ-B, DIMENSÕES MÍNIMAS 150 MM X 210 MM. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 1.000 unidade (un) · unitário R$ 19,21 · total R$ 19.210,00

Atenção

Dados do edital

Valor estimado
R$ 1.098.865,00
Modalidade
Pregão eletrônico
Publicado em
06/11/2026
Proposta a partir de
06/11/2026 às 10:30
Situação
Divulgada no PNCP
Registro de preços
Sim (SRP)
Número no PNCP
87489910000168-1-000088/2026

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