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MUNICIPIO DE TIETE

Tietê/SP · Dispensa (compra direta, mais rápida)

Fecha em 3 dias · proposta até 25/11/2026 às 23:59

Valor estimado R$ 3.120,00

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O que está sendo comprado

SERVICO DE INSTALACAO DE REDE E DISTRIBUICAO DE GAS

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Informação complementar

A presente solicitação fundamenta-se nos resultados da visita técnica realizada em 07 de outubro de 2026, na Escola Luiz Antunes. Durante a inspeção, foram identificados vazamentos críticos nas conexões externas e a necessidade de reparos estruturais na tubulação de gás. Tais avarias comprometem a estanqueidade do sistema, exigindo intervenção imediata para restabelecer as condições operacionais de segurança. A manutenção corretiva é imperativa para mitigar riscos de explosões ou asfixia, garantindo a integridade física de alunos, docentes e colaboradores. Além disso, a regularização do sistema é condição para a continuidade do serviço de alimentação escolar, assegurando que o preparo das refeições ocorra em ambiente que atenda rigorosamente aos parâmetros de saúde pública e segurança do trabalho. A execução dos reparos visa adequar a rede de gás às normas técnicas da ABNT (NBR 15526 e NBR 15358) e às exigências do Corpo de Bombeiros. Conforme apontado em relatório, a responsabilidade pelos reparos estruturais na rede física (tubulações e conexões externas) recai sobre a Prefeitura. A regularização deverá ser finalizada com a emissão do Laudo de Estanqueidade e a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documentos indispensáveis para a obtenção ou renovação do AVCB. Ademais, as disposições referentes à presente contratação encontram-se amparadas no Plano de Contratações Anual – PCA 338/2026, da Secretaria Municipal de Educação, referente à manutenção e reforma de unidades escolares.

Arquivos do edital

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Itens (1)

Dados do edital

Valor estimado
R$ 3.120,00
Modalidade
Dispensa (compra direta, mais rápida)
Publicado em
19/11/2026
Proposta a partir de
19/11/2026 às 09:00
Situação
Divulgada no PNCP
Registro de preços
Não
Número no PNCP
46634598000171-1-000539/2026

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