FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI
Niterói/RJ · Dispensa (compra direta, mais rápida)
Prazo encerrado em 14/10/2026
Valor estimado R$ 201.440,82
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O que está sendo comprado
O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.
Informação complementar
O Edital para o quantitativo total dos ITENS REMANESCENTES (CHEIRO VERDE ORGANICO E MANTEIGA) da chamamda pública realizada no dia 19/06/2026, na ocasião os itens foram considerados fracassado, não havendo, portanto, fornecedores habilitados para o seu fornecimento, tais itens são impresidivéis para contemplar o percentual mínimo destinado a aquisição de gêneros alimentícios diretamente agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
Situação e resultado
- Situação
- Encerrada para propostas em 14/10/2026
- Resultado
- Resultado ainda não publicado no PNCP
O órgão publica o resultado depois da disputa, e o PNCP pode levar semanas para mostrá-lo. Ver a compra no PNCP.
Arquivos do edital
Buscando os arquivos no PNCP…
Itens (2)
- CHEIRO VERDE ORGANICO 1.848 quilograma · unitário R$ 21,05 · total R$ 38.900,40
- MANTEIGA 7.266 unidade · unitário R$ 22,37 · total R$ 162.540,42
Dados do edital
- Valor estimado
- R$ 201.440,82
- Modalidade
- Dispensa (compra direta, mais rápida)
- Publicado em
- 30/09/2026
- Proposta a partir de
- 13/10/2026 às 00:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Registro de preços
- Não
- Número no PNCP
- 39244595000166-1-000020/2026
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