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FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI

Niterói/RJ · Dispensa (compra direta, mais rápida)

Prazo encerrado em 14/10/2026

Valor estimado R$ 201.440,82

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O que está sendo comprado

O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.

Informação complementar

O Edital para o quantitativo total dos ITENS REMANESCENTES (CHEIRO VERDE ORGANICO E MANTEIGA) da chamamda pública realizada no dia 19/06/2026, na ocasião os itens foram considerados fracassado, não havendo, portanto, fornecedores habilitados para o seu fornecimento, tais itens são impresidivéis para contemplar o percentual mínimo destinado a aquisição de gêneros alimentícios diretamente agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Situação e resultado

Situação
Encerrada para propostas em 14/10/2026
Resultado
Resultado ainda não publicado no PNCP

O órgão publica o resultado depois da disputa, e o PNCP pode levar semanas para mostrá-lo. Ver a compra no PNCP.

Arquivos do edital

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Itens (2)

Dados do edital

Valor estimado
R$ 201.440,82
Modalidade
Dispensa (compra direta, mais rápida)
Publicado em
30/09/2026
Proposta a partir de
13/10/2026 às 00:00
Situação
Divulgada no PNCP
Registro de preços
Não
Número no PNCP
39244595000166-1-000020/2026

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