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MUNICIPIO DE ARACAJU

Aracaju/SE · Pregão eletrônico

Fecha em 12 dias · proposta até 04/12/2026 às 09:00

Valor estimado R$ 2.419.229,70

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O que está sendo comprado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, ACONDICIONADA EM REFEIÇÕES INDIVIDUAIS (TIPO QUENTINHA), COMPREENDENDO O PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU – PMA, POR MEIO DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

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Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, ACONDICIONADA EM REFEIÇÕES INDIVIDUAIS (TIPO QUENTINHA), DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU – PMA, EM SITUAÇÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS, SOCIAIS, EMERGENCIAIS, EVENTOS, AÇÕES ESPECIAIS, PROGRAMAS, PROJETOS E DEMAIS INICIATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO QUE DEMANDEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONTINUIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE PERMANÊNCIA PROLONGADA DE SERVIDORES, COLABORADORES OU EQUIPES EM SERVIÇO, EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, EVENTOS INSTITUCIONAIS OU OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SE MOSTRE INDISPENSÁVEL À ADEQUADA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PÚBLICAS. A NECESSIDADE TAMBÉM COMPREENDE, QUANDO APLICÁVEL, O ATENDIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E AÇÕES DESTINADOS À POPULAÇÃO, INCLUSIVE EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SEMPRE QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESTIVER VINCULADA À EXECUÇÃO DAS RESPECTIVAS MUNICIPAIS. A INEXISTÊNCIA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL APTO A DE REFEIÇÕES PODERÁ OCASIONAR ASSEGURAR O DIFICULDADES OPERACIONAIS, ATRASOS, DESCONTINUIDADE OU COMPROMETIMENTO DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DEPENDAM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE DIANTE DA DIVERSIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, DA DISPERSÃO TERRITORIAL DOS LOCAIS DE ATENDIMENTO E DA VARIABILIDADE DAS DEMANDAS AO LONGO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO. A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO DISPÕE, DE FORMA AMPLA E PERMANENTE, DE ESTRUTURA PRÓPRIA SUFICIENTE E ADEQUADA PARA PRODUÇÃO, ACONDICIONAMENTO, CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE TODAS AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES. A PRODUÇÃO DIRETA DAS REFEIÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO DEMANDARIA A DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES ADEQUADAS, COZINHAS EM CONDIÇÕES SANITÁRIAS COMPATÍVEIS, AQUISIÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, AQUISIÇÃO E ARMAZENAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONTROLE DE ESTOQUES E PERDAS, GESTÃO DE INSUMOS, TRANSPORTE ESPECIALIZADO, LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE E ATENDIMENTO CONTÍNUO ÀS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS. ALÉM DOS CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSA ESTRUTURA, A PRODUÇÃO PRÓPRIA REDUZIRIA A FLEXIBILIDADE NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESCENTRALIZADAS, EVENTUAIS, VARIÁVEIS OU EMERGENCIAIS DOS DIFERENTES ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE PREVER, COM EXATIDÃO, OS QUANTITATIVOS, DATAS, HORÁRIOS E LOCAIS DE TODAS AS NECESSIDADES DURANTE O PERÍODO DE CONTRATAÇÃO. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, COMPREENDENDO O PREPARO, ACONDICIONAMENTO, CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DAS REFEIÇÕES, APRESENTA-SE COMO SOLUÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E ADMINISTRATIVAMENTE MAIS ADEQUADA AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE IDENTIFICADA. A SOLUÇÃO PERMITE CONCENTRAR NA FUTURA CONTRATADA A RESPONSABILIDADE PELA DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL NECESSÁRIA AO ADEQUADO FORNECIMENTO DAS REFEIÇÕES, INCLUINDO INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, MÃO DE OBRA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS, EMBALAGENS, MEIOS DE TRANSPORTE E DEMAIS RECURSOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO OBJETO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POSSIBILITA, AINDA, QUE A ADMINISTRAÇÃO CONCENTRE SUAS ATIVIDADES NA DEFINIÇÃO DAS NECESSIDADES, FORMALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE DOS QUANTITATIVOS, RECEBIMENTO E VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE DAS REFEIÇÕES FORNECIDAS, REDUZINDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA PRÓPRIA DESTINADA À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. A SOLUÇÃO ESCOLHIDA DEVERÁ ASSEGURAR QUE AS REFEIÇÕES SEJAM FORNECIDAS PRONTAS PARA CONSUMO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS ADEQUADAS, TRANSPORTADAS EM CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM A NATUREZA DO OBJETO E ENTREGUES NOS QUANTITATIVOS, LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADOS OS PADRÕES DE COMPOSIÇÃO, GRAMATURA, QUALIDADE, HIGIENE, CONSERVAÇÃO, TEMPERATURA E SEGURANÇA ALIMENTAR ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE ALINHADA AO PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E DEVERÁ GUARDAR COMPATIBILIDADE COM O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, BEM COMO COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DFD APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, OBSERVADAS AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS NA FASE PREPARATÓRIA.

Arquivos do edital

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Itens (11)

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  • JANTAR 40.780 unidade · unitário R$ 15,43 · total R$ 629.235,40

Atenção

Dados do edital

Valor estimado
R$ 2.419.229,70
Modalidade
Pregão eletrônico
Publicado em
17/11/2026
Proposta a partir de
18/11/2026 às 09:00
Situação
Divulgada no PNCP
Registro de preços
Sim (SRP)
Número no PNCP
13128780004431-1-000116/2026

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