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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA

Brasília/DF · Dispensa (compra direta, mais rápida)

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A aquisição dos gêneros alimentícios decorre da necessidade de garantir o fornecimento regular de alimentação escolar aos estudantes da educação básica do IFB / Campus Planaltina, em conformidade com os cardápios elaborados pelas nutricionistas da Unidade de Alimentação e Nutrição - UAN. Os produtos a serem adquiridos foram definidos considerando o número de estudantes atendidos, a quantidade de dias letivos, os cardápios planejados, as necessidades nutricionais dos estudantes, os hábitos alimentares e a cultura alimentar local, a disponibilidade dos produtos oriundos da agricultura familiar e a capacidade de fornecimento dos agricultores familiares e de suas organizações. A aquisição também contribui para o desenvolvimento sustentável e para a valorização da produção local, diretrizes expressamente previstas na regulamentação do PNAE. A presente demanda tem por finalidade viabilizar a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com recursos do PNAE/FNDE para atendimento às necessidades da alimentação escolar dos estudantes da educação básica do campus Planaltina/IFB. Consequências do não atendimento do pleito: O não atendimento da presente demanda poderá comprometer a oferta regular de alimentação saudável e adequada aos discentes da educação básica do Campus Planaltina do IFB, podendo impactar negativamente as condições de permanência e o desempenho escolar dos estudantes. A contratação busca, portanto, contribuir para a garantia do direito à alimentação escolar e para a permanência dos discentes na instituição, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 11.947, de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Justificativa para as quantidades solicitadas: Conforme o Censo Escolar de 2025, o Campus Planaltina do IFB possui 721 alunos matriculados na educação básica. Para atendê-los, a UAN produz e distribui seis refeições diárias: desjejum, colação, almoço, merenda, jantar e ceia. As quantidades solicitadas foram definidas com base no número de estudantes, nos cardápios e no planejamento da UAN, visando garantir alimentação diversificada, saudável e nutricionalmente adequada, em consonância com as diretrizes do PNAE. Considerando que os recursos do FNDE possuem caráter complementar e que o PNAE estabelece percentual mínimo de 45% para aquisição da agricultura familiar, o Campus opta por destinar 100% desses recursos à aquisição de alimentos provenientes desse segmento, fortalecendo a agricultura familiar e a oferta de alimentos adequados aos estudantes.

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

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Dados do edital

Valor estimado
R$ 94.225,20
Modalidade
Dispensa (compra direta, mais rápida)
Publicado em
11/11/2026
Proposta a partir de
—
Situação
Divulgada no PNCP
Registro de preços
Não
Número no PNCP
10791831000182-1-000045/2026

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