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FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

Aracaju/SE · Dispensa (compra direta, mais rápida)

Fecha em 2 dias · proposta até 24/11/2026 às 10:00

Valor estimado R$ 2.700,00

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O que está sendo comprado

FORNECIMENTO DE VÍDEO-HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA COM BIÓPSIA, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE CRISLEIDE QUERINO SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

Informação complementar

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE VÍDEO-HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA COM BIÓPSIA, PARA PACIENTE CRISLEIDE QUERINO SANTOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202611801111. O PROCEDIMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.

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Itens (1)

Dados do edital

Valor estimado
R$ 2.700,00
Modalidade
Dispensa (compra direta, mais rápida)
Publicado em
17/11/2026
Proposta a partir de
18/11/2026 às 10:00
Situação
Divulgada no PNCP
Registro de preços
Não
Número no PNCP
04384829000196-1-000659/2026

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