FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Aracaju/SE · Dispensa (compra direta, mais rápida)
Prazo encerrado em 13/10/2026
Valor estimado R$ 25.766.469,20
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O que está sendo comprado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MINI E MICROFRAGMENTOS, CLASSIFICADOS COMO ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – OPME, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO.
Informação complementar
A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO SUS, CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR – PNHOSP (PORTARIA Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013), DEVE SER ORGANIZADA A PARTIR DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COM APOIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, QUE ATUA NO CUIDADO E NA REGULAÇÃO DO ACESSO, NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA E NA SEGURANÇA DO PACIENTE. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP), O QUAL TEM POR OBJETIVO GERAL CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. CONSIDERANDO QUE A AMPLIAÇÃO E OS CONSTANTES AVANÇOS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS NOS HOSPITAIS QUE INTEGRAM A REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE SERGIPE FORTALECEM E GARANTEM A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA. CONSIDERANDO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 196, ESTABELECE QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO CUIDADO E A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE PACIENTES COM INDICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA RELACIONADOS À FIXAÇÃO DE MINI E MICRO FRAGMENTOS ÓSSEOS, CUJO QUADRO CLÍNICO APRESENTA RISCO DE AGRAVAMENTO E DE SEQUELAS FUNCIONAIS NA AUSÊNCIA DO MATERIAL ESPECIAL INDICADO. CONSIDERANDO QUE A NÃO REALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES INDICADAS EM TEMPO HÁBIL PODERÁ ACARRETAR PREJUÍZOS IRREVERSÍVEIS À FUNCIONALIDADE DOS MEMBROS ACOMETIDOS, PROGRESSÃO DO QUADRO CLÍNICO E RISCO À VIDA DOS PACIENTES POLITRAUMATIZADOS. CONSIDERANDO QUE A AUSÊNCIA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS INVIABILIZA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS DE URGÊNCIA, PODENDO OCASIONAR ATRASO NO TRATAMENTO, AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO E AUMENTO DOS CUSTOS ASSISTENCIAIS FUTUROS. CONSIDERANDO QUE O PROCESSO REGULAR E-DOC Nº 16289/2025 AINDA SE ENCONTRA EM FASE INICIAL DE TRAMITAÇÃO, SEM PREVISÃO DE CONCLUSÃO EM TEMPO COMPATÍVEL COM A NECESSIDADE IMEDIATA DE REPOSIÇÃO DOS ESTOQUES, RESTA CARACTERIZADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA ATENDER A SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, CARÁTER PRIORITÁRIO E EXCEPCIONAL, DOS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADOS, ESSENCIAIS À REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE MINI E MICRO FRAGMENTOS E À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE SERGIPE, SEM PREJUÍZO DO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO E-DOC Nº 16289/2025.
Situação e resultado
- Situação
- Encerrada para propostas em 13/10/2026
- Resultado
- Itens 8 homologados
Arquivos do edital
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Resultado por item (8)
- ARRUELA - EM AÇO INOXIDÁVEL,PARA PARAFUSO,ENGLOBA TODOS OS TAMANHOS. Homologado 3.000 unidade · unitário R$ 350,00 · total R$ 1.050.000,00
- PLACA - 1,5 MM À 2,7 MM,EM AÇO INOXIDÁVEL E/OU TITÂNIO, DE MODELOS VARIADOS,ENGLOBA TODOS OS TAMANHOS/FUROS E INCLUI PARAFUSOS. Homologado 2.650 unidade · unitário R$ 6.000,00 · total R$ 15.900.000,00
- PARAFUSO - CORTICAL 1.5 MM À 2.7 MM - EM AÇO INOXIDÁVEL. ENGLOBA TODOS OS TAMANHOS. Homologado 6.000 unidade · unitário R$ 475,00 · total R$ 2.850.000,00
- ANCORA METALICA - EM TITÂNIO, AGULHADA,ENGLOBA TODOS OS TAMANHOS. Homologado 400 unidade · unitário R$ 1.700,00 · total R$ 680.000,00
- COLA DE FIBRINA - ADESIVO DE FIBRINA,(COLA DE FIBRINA),1 ML,EMBALAGEM INDIVIDUAL Homologado 120 unidade · unitário R$ 803,91 · total R$ 96.469,20
- PARAFUSO CANULADO EM TITANIO - PARAFUSO CANULADO, TIPO HEBERT, AUTO COMPRESSÃO,DIÂMETRO: 3.0 MM,COMPRIMENTO DE 16 A 30MM Homologado 600 unidade · unitário R$ 4.000,00 · total R$ 2.400.000,00
- PARAFUSO CANULADO EM TITANIO - PARAFUSO CANULADO TIPO HEBERT, AUTO COMPRESSAO,DIÂMETRO: 2.0 MM,COMPRIMENTO DE 16 A 30MM Homologado 600 unidade · unitário R$ 4.000,00 · total R$ 2.400.000,00
- FIO GUIA - FIO GUIA EM AÇO INOXIDÁVEL,DIÂMETRO DE 1,0, 1,5, E 2,0MM, E COMPRIMENTO DE 90MM.,PONTA ROSQUEADA COM TROCAR,,. Homologado 1.200 unidade · unitário R$ 325,00 · total R$ 390.000,00
Dados do edital
- Valor estimado
- R$ 25.766.469,20
- Modalidade
- Dispensa (compra direta, mais rápida)
- Publicado em
- 06/10/2026
- Proposta a partir de
- 07/10/2026 às 08:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Registro de preços
- Não
- Número no PNCP
- 04384829000196-1-000557/2026
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