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FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

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Prazo encerrado em 07/08/2026

Valor estimado R$ 19.333,33

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AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME, PARA O PACIENTE G. B. DA CUNHA

Informação complementar

A PRESENTE DEMANDA TEM COMO MOTIVAÇÃO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRESTADA PELAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ENVOLVENDO A ARTICULAÇÃO DO OMBRO. A UTILIZAÇÃO DE PRÓTESE DE OMBRO É IMPRESCINDÍVEL PARA O TRATAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES ACOMETIDOS POR FRATURAS COMPLEXAS, DOENÇAS DEGENERATIVAS ARTICULARES, LESÕES IRREVERSÍVEIS E OUTRAS CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE DEMANDAM INTERVENÇÃO CIRÚRGICA COM SUBSTITUIÇÃO PROTÉTICA. TAIS INSUMOS SÃO CONSIDERADOS ESSENCIAIS PARA A RECUPERAÇÃO FUNCIONAL, ALÍVIO DA DOR E REABILITAÇÃO DOS PACIENTES, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DESSE MATERIAL COMPROMETE A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, OCASIONANDO SUSPENSÃO OU ATRASO DE CIRURGIAS, AUMENTO DA FILA DE ESPERA, AGRAVAMENTO DO ESTADO DE SAÚDE DOS PACIENTES E POSSÍVEL ELEVAÇÃO DOS CUSTOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES DE INTERNAÇÕES PROLONGADAS E TRATAMENTOS MAIS COMPLEXOS. ALÉM DISSO, A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO REGULAR DESSES INSUMOS PODE IMPACTAR NEGATIVAMENTE OS INDICADORES DE DESEMPENHO DA UNIDADE HOSPITALAR, BEM COMO COMPROMETER O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE DO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSEGURAR CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ATENDER À DEMANDA ASSISTENCIAL DE FORMA CONTÍNUA, SEGURA E EFICIENTE. A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO SUS, CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR – PNHOSP (PORTARIA Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013), DEVE SER ORGANIZADA A PARTIR DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COM APOIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, QUE ATUA NO CUIDADO E NA REGULAÇÃO DO ACESSO, NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA E NA SEGURANÇA DO PACIENTE. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP), O QUAL TEM POR OBJETIVO GERAL CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. CONSIDERANDO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 196, ESTABELECE QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO. A NÃO REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO APROPRIADO PODE RESULTAR EM AGRAVAMENTO IRREVERSÍVEL, INCAPACIDADE E AUMENTO SUBSTANCIAL DOS RISCOS ASSISTENCIAIS, CONFORME URGÊNCIA ATESTADA PELO MÉDICO ASSISTENTE.

Situação e resultado

Situação
Encerrada para propostas em 07/08/2026
Resultado
Itens 2 homologados. Fornecedor e valor homologado, abaixo, em cada item com resultado.

Arquivos do edital

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Resultado por item (2)

Dados do edital

Valor estimado
R$ 19.333,33
Modalidade
Dispensa (compra direta, mais rápida)
Publicado em
04/08/2026
Proposta a partir de
04/08/2026 às 15:00
Situação
Divulgada no PNCP
Registro de preços
Não
Número no PNCP
04384829000196-1-000390/2026

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